PL 7454/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7454/2002 | Parecer do Relator | 22/12/2005 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7454/2002 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7454/2002 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7454/2002 | Parecer do Relator | 07/08/2003 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 7454/2002 | Voto em Separado | 28/08/2003 | Leônidas Cristino | Dispõe sobre a implantação do Programa de Trânsito Aluno-Guia nas escolas de educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7454/2002 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leônidas Cristino, apresentou voto em separado o Deputado Leônidas Cristino. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. Inteiro teor |