| PRL 1 CCJC => PDC 2613/2002 |
Parecer do Relator |
04/04/2003 |
Ildeu Araujo |
Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PDC 2613/2002 |
Complementação de Voto |
29/04/2003 |
Ildeu Araujo |
complementação de voto ao Parecer Relator referente ao PDSC 2.613/2002.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2613/2002 |
Parecer de Comissão |
29/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2613/2002 |
Redação Final |
30/07/2003 |
Vicente Cascione |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TAQUARENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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