| PRL 1 CCJC => PDC 2607/2002 |
Parecer do Relator |
01/04/2003 |
José Ivo Sartori |
Parecer do Relator, Deputado José Ivo Sartori, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2607/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado José Ivo Sartori, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2607/2002 |
Redação Final |
10/07/2003 |
Antônio Carlos Magalhães Neto |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL MONTE SIÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
