| PRL 1 CCJC => PDC 2557/2002 |
Parecer do Relator |
27/03/2003 |
Antonio Cruz |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2557/2002 |
Parecer de Comissão |
03/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 2 CCJC => PDC 2557/2002 |
Redação Final |
09/06/2003 |
João Paulo Gomes da Silva |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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