| PRL 1 CCJC => PDC 2544/2002 |
Parecer do Relator |
26/03/2003 |
Marcelo Ortiz |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2544/2002 |
Parecer de Comissão |
03/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2544/2002 |
Redação Final |
06/06/2003 |
Antônio Carlos Magalhães Neto |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM INDEPENDÊNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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