| PRL 1 CCJC => PDC 2520/2002 |
Parecer do Relator |
31/03/2003 |
Wagner Lago |
Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2520/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2520/2002 |
Redação Final |
24/06/2003 |
Sandra Rosado |
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE MOGI MIRIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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