PL 7416/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7416/2002 Parecer do Relator 11/08/2005 Jorge Alberto Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 7416/2002 Voto em Separado 06/12/2006 Eduardo Barbosa "Institui percentual de participação de deficientes físicos no quadro funcional de empresas constituídas para operação, manutenção e exploração de rodovias por meio de pedágio." Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 7416/2002 Parecer Vencedor 13/12/2006 Eduardo Barbosa Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste.
PAR 1 CSSF => PL 7416/2002 Parecer de Comissão 13/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Barbosa. Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7416/2002 Parecer do Relator 16/02/2004 Ricardo Rique Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7416/2002 Parecer de Comissão 05/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 7416/2002 Voto em Separado 05/05/2004 Carlos Alberto Leréia Institui percentual de participação de deficientes físicos no quadro funcional de empresas constituídas para operação, manutenção e exploração de rodovias por meio de pedágio. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 7416/2002 Complementação de Voto 01/07/2004 Ricardo Rique Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor