PL 7416/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7416/2002 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 7416/2002 | Voto em Separado | 06/12/2006 | Eduardo Barbosa | "Institui percentual de participação de deficientes físicos no quadro funcional de empresas constituídas para operação, manutenção e exploração de rodovias por meio de pedágio." Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 7416/2002 | Parecer Vencedor | 13/12/2006 | Eduardo Barbosa | Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste. |
| PAR 1 CSSF => PL 7416/2002 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Barbosa. Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7416/2002 | Parecer do Relator | 16/02/2004 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7416/2002 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 7416/2002 | Voto em Separado | 05/05/2004 | Carlos Alberto Leréia | Institui percentual de participação de deficientes físicos no quadro funcional de empresas constituídas para operação, manutenção e exploração de rodovias por meio de pedágio. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 7416/2002 | Complementação de Voto | 01/07/2004 | Ricardo Rique | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |