PL 7414/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7414/2002 | Parecer do Relator | 08/09/2004 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 7414/2002 | Voto em Separado | 24/04/2007 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7414/2002 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e José Genoíno, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 7414/2002 | Voto em Separado | 07/08/2003 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC e da EMC 2/2003 CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7414/2002 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Rogério Teófilo. Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil, pela rejeição deste, da EMC 1/2003 e da EMC 2/2003 apresentadas na CEC. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 7414/2002 | Parecer Vencedor | 08/10/2003 | Carlos Abicalil | Dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CTUR => PL 7414/2002 | Parecer do Relator | 15/04/2004 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 7414/2002 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTUR => PL 7414/2002 | Complementação de Voto | 08/06/2004 | Ronaldo Vasconcellos | Autor: Deputado JOVAIR ARANTES Relator: Deputado RONALDO VASCONCELOS COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO Inteiro teor |