PRL 1 CDEICS => PL 1764/2020 |
Parecer do Relator |
10/08/2021 |
Guiga Peixoto |
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3687/2020, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEICS => PL 1764/2020 |
Substitutivo |
10/08/2021 |
Guiga Peixoto |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 1764/2020 |
Parecer de Comissão |
15/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDEICS => PL 1764/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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