PL 1764/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1764/2020 Parecer do Relator 10/08/2021 Guiga Peixoto Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3687/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1764/2020 Substitutivo 10/08/2021 Guiga Peixoto Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1764/2020 Parecer de Comissão 15/09/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 1764/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19. Inteiro teor