PL 3638/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3638/1993 | Parecer do Relator | 13/08/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3638/1993 | Parecer de Comissão | 02/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3638/1993 | Parecer do Relator | 29/11/1995 | Ceci Cunha | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CECI CUNHA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3638/1993 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |