PL 3969/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3969/2000 | Parecer do Relator | 09/03/2006 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004 e do PL 5689/2005, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3969/2000 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, do PL 5689/2005, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3969/2000 | Substitutivo | 02/10/2007 | Colbert Martins | Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3969/2000 | Parecer de Comissão | 04/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, do PL 5689/2005, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3969/2000 | Redação Final | 30/04/2009 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 3969/2000 | Voto em Separado | 14/06/2005 | Pedro Henry | PL 3969/2000 do dep Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3969/2000 | Parecer do Relator | 26/09/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, e do PL 5689/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 3969/2000 | Parecer Reformulado | 24/10/2005 | Ann Pontes | Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, e do PL 5689/2005, apensados,com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3969/2000 | Substitutivo | 26/10/2005 | Ann Pontes | Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 3969/2000 | Complementação de Voto | 26/10/2005 | Ann Pontes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, e do PL 5689/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3969/2000 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, e do PL 5689/2005, apensados, com substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4073/2004, do PL 4367/2004, e do PL 5689/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |