PL 1142/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1142/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1142/2007 | Parecer do Relator | 16/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1142/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1142/2007 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1142/2007 | Parecer do Relator | 24/09/2007 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1142/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |