PL 6911/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6911/2002 | Parecer do Relator | 25/09/2003 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5680/2001, com emenda, e do PL 450/2003, com emenda, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6911/2002 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5680/2001, com emenda, e do PL 450/2003, com emenda, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6911/2002 | Redação Final | 18/05/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6911/2002 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5680/2001, e do PL 450/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6911/2002 | Parecer de Comissão | 18/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5680/2001, e do PL 450/2003, apensados. Inteiro teor |