PRLP 1 => PL 5638/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/02/2021 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 5638/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/02/2021 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 5638/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
22/02/2021 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 5638/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/03/2021 |
Renata Abreu |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CDEICS => PL 5638/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/03/2021 |
Renata Abreu |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 5638/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/03/2021 |
Renata Abreu |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Inteiro teor
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PRLE 1 => PL 5638/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
02/03/2021 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 5638/2020 |
Substitutivo |
02/03/2021 |
Renata Abreu |
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 5638/2020 |
Redação Final |
03/03/2021 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
Inteiro teor
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PRLE 2 => PL 5638/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
03/03/2021 |
Renata Abreu |
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.
Inteiro teor
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CVO 1 => PL 5638/2020 |
Complementação de Voto |
04/03/2021 |
Paulo Guedes |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
DTQ 10 do PSB – Prorroga o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 5638/2020 |
Declaração de Voto |
04/03/2021 |
Marcelo Moraes |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 5638/2020 |
Declaração de Voto |
04/03/2021 |
Santini |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Destaque 10 (PSB), Emenda nº 7 DO PL 5.638/2020.
Inteiro teor
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PRLP 4 => PL 5638/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/04/2021 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 5638/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/04/2021 |
Renata Abreu |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, com a adoção da Emenda de Redação.
Inteiro teor
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PPP 2 CDEICS => PL 5638/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/04/2021 |
Renata Abreu |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao projeto de Lei nº 5.638, de 2020.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 5638/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/04/2021 |
Renata Abreu |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, nos termos do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Inteiro teor
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