PL 414/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 414/2003 | Parecer do Relator | 24/11/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 414/2003 | Parecer do Relator | 11/02/2004 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 414/2003 | Voto em Separado | 13/04/2004 | Lobbe Neto | Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências." Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 414/2003 | Parecer Reformulado | 06/07/2004 | Fátima Bezerra | Parecer Reformulado, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 414/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela rejeição. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 414/2003 | Substitutivo | 07/07/2004 | Fátima Bezerra | institui no Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolecente gestante e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 414/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2004 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 414/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 414/2003 | Parecer do Relator | 21/08/2003 | Kelly Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 414/2003 | Voto em Separado | 23/09/2003 | Benjamin Maranhão | Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 414/2003 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Benjamin Maranhão. Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela aprovação. Inteiro teor |