SBT 1 CCJC => PL 1226/2007 |
Substitutivo |
17/05/2011 |
Esperidião Amin |
Disciplina o exercício da Profissão de mercadólogo, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 1 CCJC => PL 1226/2007 |
Parecer do Relator |
17/05/2011 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 ao PL 1944/2007 da CTASP, e do PL 1944/2007, apensado.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 1226/2007 |
Parecer do Relator |
18/05/2012 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1944/2007, apensado, com substitutivo, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta comissão.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 1226/2007 |
Parecer do Relator |
16/12/2015 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 1226/2007 |
Substitutivo |
16/12/2015 |
Esperidião Amin |
Disciplina o exercício da profissão de marketing (mercadólogo), e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 1226/2007 |
Parecer do Relator |
16/05/2017 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 1944/2007, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que sana injuridicidade, com subemenda substitutiva; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada ao substitutivo nesta comissão.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 1226/2007 |
Substitutivo |
16/05/2017 |
Esperidião Amin |
Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 1226/2007 |
Parecer de Comissão |
11/07/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 1944/2007, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que sana injuridicidade, com subemenda substitutiva; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada ao substitutivo nesta comissão.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 1226/2007 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1226/2007.
Inteiro teor
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