PL 10782/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 10782/2018 | Parecer do Relator | 30/09/2019 | Joenia Wapichana | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 10782/2018 | Parecer de Comissão | 06/08/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 10782/2018 | Parecer do Relator | 30/08/2023 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 10782/2018 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos. Inteiro teor |