PL 1046/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1046/2011 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Carlinhos Almeida | Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1046/2011 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1046/2011 | Parecer do Relator | 23/08/2012 | Ângelo Agnolin | Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CDC. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1046/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2012 | Ângelo Agnolin | Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, com emenda e da Emenda 1 da CDC. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 1046/2011 | Voto em Separado | 16/12/2014 | Guilherme Campos | Dispõe sobre o prazo de validade em pilhas e baterias e dá outras providências. Inteiro teor |