PL 4143/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 4143/2001 | Parecer de Comissão | 09/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Trad, Fernando Coruja e José Roberto Batochio. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 31/2001 CCJC => PL 4143/2001 | Voto em Separado | 10/10/2001 | Jarbas Lima | Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4143/2001 | Complementação de Voto | 10/10/2001 | André Benassi | Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4143/2001 | Substitutivo | 10/10/2001 | Jarbas Lima | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4143/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 19/02/2001 | André Benassi | Inteiro teor |