PL 2942/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 21/12/2021 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 17/05/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade e Família - CSSF, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2942/2011 | Parecer de Comissão | 29/05/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade e Família - CSSF, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 30/06/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.942/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2942/2011 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Parecer do Dep. Eduardo Bismarck pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.942/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 05/12/2012 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 10/07/2013 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2942/2011 | Substitutivo | 10/07/2013 | Carmen Zanotto | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM, com o objetivo de assegurar a oferta de estágio remunerado aos adolescentes de baixa renda no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2017 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 2942/2011 | Substitutivo | 04/04/2017 | Carmen Zanotto | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM, para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2942/2011 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2942/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para prever a modalidade de aprendizagem e estágio educativo na administração pública, destinada a adolescentes de baixa renda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2942/2011 | Parecer do Relator | 15/05/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma da Subemenda substitutiva, adotada pela Comissão da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2942/2011 | Parecer de Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |