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PL 4502/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4502/2019 Parecer do Relator 06/06/2023 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.804/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4502/2019 Parecer do Relator 30/03/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4502/2019 Parecer do Relator 11/05/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 1804/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4502/2019 Substitutivo 11/05/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4502/2019 Parecer do Relator 07/07/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1804/2021, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4502/2019 Substitutivo 07/07/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4502/2019 Parecer do Relator 13/07/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1804/2021, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4502/2019 Substitutivo 25/08/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer ao PL 4502/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4502/2019 Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1804/2021, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4502/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde. Inteiro teor