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PL 2442/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2442/2020 Parecer às Emendas de Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMULHER => PL 2442/2020 Parecer às Emendas de Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 2442/2020 Parecer às Emendas de Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2442/2020 Autógrafo 19/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2442/2020 Parecer Preliminar de Plenário 31/08/2020 Liziane Bayer Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2442/2020 Parecer Preliminar de Plenário 01/10/2020 Liziane Bayer Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2442/2020 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2021 Liziane Bayer Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2442/2020 Parecer Preliminar de Plenário 19/02/2021 Liziane Bayer Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2442/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/03/2021 Liziane Bayer Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2442/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 2442/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2442/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2442/2020 Redação Final 18/03/2021 Liziane Bayer Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2442/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 18/03/2021 Liziane Bayer Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2442/2020 Substitutivo 18/03/2021 Liziane Bayer Inteiro teor