| VTS 2 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Voto em Separado |
20/11/2019 |
Vinicius Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Substitutivo |
20/11/2019 |
Vinicius Carvalho |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e sobre a destinação do produto de arrecadação das loterias, para possibilitar o acesso das polícias legislativas aos recursos do fundo; condicionar o repasse de recursos à melhor formação dos policias militares; e determinar o repasse obrigatório mínimo para ações e programas das polícias militares.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Parecer do Relator |
31/03/2021 |
Vinicius Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Substitutivo |
31/03/2021 |
Vinicius Carvalho |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e sobre a destinação do produto de arrecadação das loterias, para possibilitar o acesso das polícias legislativas aos recursos do fundo; condicionar o repasse de recursos à melhor formação dos policias militares; e determinar o repasse obrigatório mínimo para ações e programas das polícias militares.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Voto em Separado |
18/05/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 1183, de 2015, que "Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP."
Inteiro teor
|
| PRV 2 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Parecer Vencedor |
28/09/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 1183/2015 |
Parecer de Comissão |
28/09/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP
Inteiro teor
|