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PL 4306/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4306/2016 Parecer do Relator 10/10/2023 Antônia Lúcia Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE, e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4306/2016 Substitutivo 10/10/2023 Antônia Lúcia Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos dos produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva, bem como causar efeitos colaterais ou adversos sobre a concentração, coordenação motora ou reflexos do usuário (NOVA EMENTA) Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSAUDE => PL 4306/2016 Parecer do Relator 26/04/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 4306/2016 Substitutivo 26/04/2023 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4306/2016 Parecer de Comissão 17/05/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4306/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4306/2016 Parecer do Relator 25/05/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9682/2018, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4306/2016 Parecer do Relator 29/11/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4306/2016 Substitutivo 29/11/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer ao PL 4306/2016 que Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário, com substitutivo. Inteiro teor