PL 6448/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda 1/2012 da e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e dos PLs 1297/2015 e 10085/2018, apensados. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 26/06/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015 e 10.085/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 6448/2009 | Voto em Separado | 09/07/2019 | Talíria Petrone | Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares. Inteiro teor |
PRL 5 CCJC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 6448/2009 | Voto em Separado | 08/10/2019 | Eduardo Bismarck | Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 06/12/2012 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2012 da CDC. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PL 6448/2009 | Voto em Separado | 23/04/2013 | Aureo | Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 6448/2009 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes e Severino Ninho e absteve-se de votar o Deputado Nelson Marchezan Junior. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2012 da CDC. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDC. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 6448/2009 | Substitutivo | 13/06/2013 | Ricardo Izar | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Dr. Carlos Alberto | Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 6448/2009 | Parecer do Relator | 27/09/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 6448/2009 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |