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PL 6559/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6559/2013 Parecer do Relator 10/12/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6559/2013 Substitutivo 10/12/2014 Márcio Macêdo Dispõe sobre a exploração das atividades econômicas de geração de energia com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6559/2013 Parecer do Relator 21/08/2015 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 6559/2013 Substitutivo 21/08/2015 Nilto Tatto Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 6559/2013 Parecer do Relator 04/10/2016 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 6559/2013 Substitutivo 04/10/2016 Nilto Tatto Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6559/2013 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 6559/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre a exploração das atividades econômicas de geração de energia com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 6559/2013 Parecer do Relator 12/12/2017 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 6559/2013 Parecer do Relator 24/05/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor