| VTS 1 CTASP => PL 6692/2006 |
Voto em Separado |
31/08/2007 |
Pedro Henry |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 2 CTASP => PL 6692/2006 |
Voto em Separado |
19/10/2011 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 6692/2006 |
Substitutivo |
19/10/2011 |
Flávia Morais |
Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar
Inteiro teor
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| PRV 1 CTASP => PL 6692/2006 |
Parecer Vencedor |
03/04/2013 |
Augusto Coutinho |
Parecer Vencedor, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRV 2 CTASP => PL 6692/2006 |
Parecer Vencedor |
10/04/2013 |
Augusto Coutinho |
Parecer Vencedor do Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 6692/2006 |
Parecer de Comissão |
10/04/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Augusto Coutinho contra os votos dos Deputados Vicentinho, Flávia Morais e Policarpo. O parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição.
Inteiro teor
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