PL 7876/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7876/2017 Parecer do Relator 07/08/2019 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7876/2017 Parecer do Relator 02/10/2019 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7876/2017 Parecer do Relator 19/11/2019 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 7876/2017 Parecer do Relator 15/07/2021 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 7876/2017 Parecer do Relator 01/12/2017 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CREDN => PL 7876/2017 Complementação de Voto 16/05/2018 Jô Moraes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 7876/2017 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação com emenda. Inteiro teor