PL 9321/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9321/2017 | Parecer do Relator | 18/12/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 9321/2017 | Parecer do Relator | 08/04/2021 | Delegado Pablo | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9321/2017 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.321/2017. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 9321/2017 | Parecer do Relator | 12/07/2018 | Simão Sessim | Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 9321/2017 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |