PL 1919/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1919/1999 | Parecer do Relator | 10/06/2005 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1919/1999 | Parecer de Comissão | 10/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1919/1999 | Redação Final | 21/05/2008 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1919/1999 | Parecer do Relator | 14/12/1999 | Airton Cascavel | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AIRTON CASCAVEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1919/1999 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |