PL 6329/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 05/05/2009 | Duarte Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo 2 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6329/2002 | Parecer de Comissão | 14/07/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo 2 da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 01/06/2010 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Barbosa Neto | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto pela aprovação na forma do substitutivo Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 6329/2002 | Substitutivo | 14/05/2008 | Barbosa Neto | Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas naturais ou sintéticas na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 26/06/2008 | Barbosa Neto | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 6329/2002 | Substitutivo | 26/06/2008 | Barbosa Neto | p |
| PAR 1 CDC => PL 6329/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 21/02/2006 | Waldemir Moka | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6329/2002 | Parecer do Relator | 06/06/2007 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6329/2002 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |