PL 5741/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5741/2016 Parecer do Relator 17/11/2016 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5741/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5741/2016 Parecer do Relator 06/09/2017 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Direito do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5741/2016 Parecer do Relator 27/09/2017 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Direito do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5741/2016 Substitutivo 27/09/2017 Wolney Queiroz Estabelece condições para asconcessionárias e permissionárias deserviço público de distribuição deenergia elétrica realizarem aremoção ou deslocamento de postese redes de distribuição de energiaelétrica quando solicitado porconsumidor e dispõe sobre critériospara locação dessas estruturas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5741/2016 Parecer de Comissão 18/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Direito do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5741/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas. Inteiro teor