PL 2768/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2768/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2768/2008 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2768/2008 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2768/2008 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |