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PL 3430/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 3430/2019 Parecer às Emendas de Plenário 08/06/2021 Igor Timo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3430/2019 Parecer do Relator 01/10/2019 Célio Studart Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3430/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CMADS => PL 3430/2019 Parecer às Emendas de Plenário 08/06/2021 Igor Timo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 4, 5 e 6, na forma da Submenda Substitutiva Global apresentada e, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3430/2019 Autógrafo 10/06/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3430/2019 Parecer Preliminar de Plenário 19/05/2021 Igor Timo Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.430, de 2019. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3430/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 19/05/2021 Igor Timo Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, somos pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela rejeição da emenda nº 3. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3430/2019 Parecer Proferido em Plenário 08/06/2021 Igor Timo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3430/2019 Redação Final 08/06/2021 Igor Timo Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 3430/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 08/06/2021 Igor Timo Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3430/2019 Declaração de Voto 08/06/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, nas votações dos vetos , realizada na Sessão Deliberativa Ordinária (VIRTUAL) do dia 08/06/2021, declaro que na votação da subemenda Substitutiva Global ao PL 3440/2019, VOTEI SIM, conforme orientação partido. Inteiro teor
DVT 2 => PL 3430/2019 Declaração de Voto 09/06/2021 Cristiano Vale Apresentação escrita de declaração de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 060 (virtual), iniciada às 15h00, do dia 08 de junho de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor