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PL 6857/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6857/2017 Parecer do Relator 07/12/2017 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.857/2017. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6857/2017 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.857/2017. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 6857/2017 Parecer do Relator 10/08/2017 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6857/2017 Parecer de Comissão 05/09/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor