| VTS 1 CSSF => PL 7202/2006 |
Voto em Separado |
22/11/2007 |
Indio da Costa |
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 7202/2006 |
Parecer de Comissão |
12/11/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. O parecer do Relator, Dep. Indio da Costa, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRV 1 CSSF => PL 7202/2006 |
Parecer Vencedor |
12/11/2008 |
Eduardo Barbosa |
Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.
Inteiro teor
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