PRC 7/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 7/2003 | Parecer do Relator | 13/08/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 7/2003 | Parecer de Comissão | 14/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Manoel Ferreira.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PRC 7/2003 | Voto em Separado | 14/07/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Determina a criação de mecanismo de tradução para deficientes auditivos na TV Câmara. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 7/2003 | Parecer do Relator | 17/03/2005 | Inocêncio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 7/2003 | Parecer de Comissão | 17/03/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Parecer de Comissão. Inteiro teor |