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PL 1731/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1731/2007 Parecer do Relator 11/08/2017 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1731/2007 Parecer do Relator 12/06/2012 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.731/07 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.731/07 e da emenda da CTASP, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1731/2007 Substitutivo 14/06/2012 Júlio Cesar Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1731/2007 Parecer de Comissão 22/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Andres Sanchez.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.731/07 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.731/07 e da emenda da CTASP, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 1731/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 1.731, de 2007. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1731/2007 Parecer do Relator 17/10/2007 João Oliveira Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1731/2007 Voto em Separado 07/11/2007 Pedro Henry dispõe sobre Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1731/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor