PL 7377/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7377/2006 | Parecer do Relator | 05/03/2008 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7377/2006 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7377/2006 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7377/2006 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7377/2006 | Parecer do Relator | 17/05/2007 | Alexandre Silveira | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7377/2006 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |