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PL 9789/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 9789/2018 Parecer do Relator 11/10/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 9789/2018 Parecer do Relator 16/11/2022 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 9789/2018 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CTUR => PL 9789/2018 Parecer do Relator 27/05/2021 Júnior Mano Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 9789/2018 Parecer do Relator 08/06/2022 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 9789/2018 Parecer de Comissão 14/06/2022 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 9789/2018 Inteiro teor
PAR 2 CTUR => PL 9789/2018 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 9789/2018 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 9789/2018 Parecer do Relator 12/11/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 9789/2018 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor