PL 2424/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2424/1996 | Substitutivo | 28/03/2000 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2424/1996 | Parecer do Relator | 28/04/2003 | Bispo Rodrigues | PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2424/1996 | Parecer do Relator | 19/02/1997 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2424/1996 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |