PRL 1 CDC => PL 1540/2007 |
Parecer do Relator |
19/12/2008 |
Maria do Carmo Lara |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PRL 2 CDC => PL 1540/2007 |
Parecer do Relator |
06/05/2009 |
Dimas Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
|
SBT 1 CDC => PL 1540/2007 |
Substitutivo |
27/05/2009 |
Dimas Ramalho |
Dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor.
Inteiro teor
|
SBT 2 CDC => PL 1540/2007 |
Substitutivo |
27/05/2009 |
Dimas Ramalho |
Dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor.
Inteiro teor
|
PRL 3 CDC => PL 1540/2007 |
Parecer do Relator |
27/05/2009 |
Dimas Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
PRL 4 CDC => PL 1540/2007 |
Parecer do Relator |
08/06/2009 |
Dimas Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
PAR 1 CDC => PL 1540/2007 |
Parecer de Comissão |
05/08/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|