PL 1828/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1828/2007 | Parecer do Relator | 30/10/2007 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1828/2007 | Parecer de Comissão | 12/03/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1828/2007 | Parecer do Relator | 19/07/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nº 1 e nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1828/2007 | Substitutivo | 19/07/2013 | Alceu Moreira | OCongresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1828/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2012 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, das Emendas de Relator nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1828/2007 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1828/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste e das emendas da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1828/2007 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste e das emendas da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1828/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2008 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1828/2007 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |