| PRL 1 CIDOSO => PL 172/2021 |
Parecer do Relator |
13/05/2021 |
Felício Laterça |
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 482/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 172/2021 |
Substitutivo |
13/05/2021 |
Felício Laterça |
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 172/2021 |
Parecer do Relator |
08/06/2021 |
Felício Laterça |
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 172/2021 |
Substitutivo |
08/06/2021 |
Felício Laterça |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 172/2021 |
Parecer de Comissão |
14/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 172/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.
Inteiro teor
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