PL 58/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 58/2020 | Parecer do Relator | 31/05/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 58/2020 | Parecer do Relator | 11/05/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 58/2020 | Parecer do Relator | 08/04/2021 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 58/2020 | Parecer de Comissão | 19/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital. Inteiro teor |