PRL 1 CMULHER => PLP 35/2019 |
Parecer do Relator |
05/12/2019 |
Margarete Coelho |
Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do PLP 35/2019 e do PLP 109/2019, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMULHER => PLP 35/2019 |
Substitutivo |
05/12/2019 |
Margarete Coelho |
Inteiro teor
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VTS 1 CMULHER => PLP 35/2019 |
Voto em Separado |
08/04/2021 |
Chris Tonietto |
Voto em Separado ao PLP nº 35, de 2019, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ).
Inteiro teor
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PAR 1 CMULHER => PLP 35/2019 |
Parecer de Comissão |
30/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PLP 35/2019.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CMULHER => PLP 35/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera o Art.1º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para instituir a alternância de sexos nas vagas a que cada partido tem direito nas eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
Inteiro teor
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