PL 5706/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 5706/2005 | Voto em Separado | 13/08/2013 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 3148/2008, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 5530/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 5706/2005 | Parecer Vencedor | 27/09/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 3148/2008, e do PL 5530/2013, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5706/2005 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende; apresentou voto em separado o Deputado Lira Maia. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 3148/2008, e do PL 5530/2013, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 5706/2005 | Substitutivo | 30/08/2007 | Lira Maia | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de bolsa de qualificação profissional em nível superior. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 5706/2005 | Substitutivo | 27/11/2007 | Lira Maia | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de bolsa de qualificação profissional em nível superior. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 5706/2005 | Substitutivo | 07/05/2008 | Lira Maia | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de bolsa de qualificação profissional em nível superior. Inteiro teor |
| SBT 4 CE => PL 5706/2005 | Substitutivo | 20/11/2008 | Lira Maia | Inteiro teor |
| SBT 5 CE => PL 5706/2005 | Substitutivo | 15/06/2011 | José Linhares | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5706/2005 | Parecer do Relator | 13/10/2015 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste e dos PLs 3.148/08, e 5.530/13, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5706/2005 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste e dos PLs 3.148/08, e 5.530/13, apensados. Inteiro teor |