| PRL 1 CTUR => PL 4397/2008 |
Parecer do Relator |
17/11/2010 |
Jilmar Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 4410/2008, e do PL 4915/2009, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 4397/2008 |
Substitutivo |
17/11/2010 |
Jilmar Tatto |
Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PRL 2 CTUR => PL 4397/2008 |
Parecer do Relator |
14/12/2011 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4410/2008, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTUR => PL 4397/2008 |
Parecer do Relator |
14/06/2012 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4410/2008, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTUR => PL 4397/2008 |
Substitutivo |
14/06/2012 |
José Rocha |
Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 4397/2008 |
Parecer de Comissão |
11/07/2012 |
Comissão de Turismo e Desporto |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4410/2008, apensado.
Inteiro teor
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