PRLP 1 => MSC 369/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
12/02/2021 |
Aluisio Mendes |
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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PRLP 2 => MSC 369/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/03/2021 |
Aluisio Mendes |
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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PRLP 3 => MSC 369/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/03/2021 |
Aluisio Mendes |
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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PRLP 4 => MSC 369/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/05/2021 |
Aluisio Mendes |
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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PPP 1 CEURG => MSC 369/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Aluisio Mendes |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.
Inteiro teor
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RDF 1 => MSC 369/2019 |
Redação Final |
30/06/2021 |
Aluisio Mendes |
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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DVT 1 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
30/06/2021 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MSC 369/2019
Inteiro teor
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PRLP 5 => MSC 369/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/06/2021 |
Aluisio Mendes |
Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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DVT 2 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
30/06/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento de discussão da MSC 369/19, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 30/06/2021, declaro que votei SIM
Inteiro teor
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DVT 3 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
30/06/2021 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MSC 369/2019
Inteiro teor
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DVT 4 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
01/07/2021 |
Josimar Maranhãozinho |
MSC 369-2019
Inteiro teor
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DVT 5 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
01/07/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Declaracao de voto no Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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DVT 6 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
01/07/2021 |
Luizianne Lins |
A MSN 369/2019 que trata do Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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DVT 7 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
01/07/2021 |
Abílio Santana |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 30 de Junho de 2021,
iniciada às 15h: 22 horas, na votação nominal da MSC nº369/2019 , nos
itens:
1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2021, votei SIM, conforme
orientação partidária
Inteiro teor
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DVT 8 => MSC 369/2019 |
Declaração de Voto |
06/10/2021 |
Áurea Carolina |
Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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