PL 5172/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5172/2005 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5172/2005 | Parecer do Relator | 20/06/2008 | Fernando Ferro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5172/2005 | Substitutivo | 20/06/2008 | Fernando Ferro | Altera o art. 7º da Lei nº 9.612, de 19 e fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, no sentido de permitir a prestação de serviço de radiodifusão comunitária por instituições de ensino. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5172/2005 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 5172/2005 | Complementação de Voto | 05/11/2008 | Fernando Ferro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5172/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5172/2005 | Voto em Separado | 27/11/2007 | Frank Aguiar | Estabelece que as instituições de ensino superior podem ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5172/2005 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Frank Aguiar. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |